Termos de Utilização

Última atualização: 13 de September de 2026

Estes Termos de Utilização regulam a consulta e a utilização de vibeslyxa.info, disponível em https://1197.neurogena.net. O sítio é um projeto editorial português, informativo, comunitário e estritamente não comercial, dedicado à leitura crítica de notícias públicas sobre relações, conflitos, reconciliações, aparições conjuntas e reações no universo das figuras públicas portuguesas.

Ao navegar no sítio, consultar artigos, pesquisar conteúdos, usar arquivos, categorias ou etiquetas, ou enviar uma mensagem através do formulário de contacto, a pessoa utilizadora declara que leu estes Termos e aceita cumpri-los. Caso não concorde com algum ponto, deve abster-se de utilizar as funcionalidades a que esse ponto se aplica.

1. Entidade editorial e âmbito dos Termos

vibeslyxa.info identifica o projeto editorial responsável pela organização e publicação dos conteúdos acessíveis em https://1197.neurogena.net. Estes Termos aplicam-se à navegação no sítio e às interações disponibilizadas no mesmo, incluindo a consulta do feed editorial, artigos individuais, pesquisa interna, arquivos cronológicos, categorias, etiquetas e formulário de contacto.

O sítio publica informação e contexto editorial de interesse público e cultural. Não substitui a consulta de fontes oficiais, declarações integrais, decisões de autoridades, aconselhamento jurídico, médico, psicológico ou profissional, nem qualquer apreciação individual de factos. A leitura dos conteúdos deve ser feita com sentido crítico e tendo em conta a data de publicação e as eventuais atualizações editoriais.

2. Condições de acesso e utilização permitida

A utilização do sítio destina-se a pessoas que o consultem de forma lícita, responsável e compatível com estes Termos. A pessoa utilizadora compromete-se a respeitar a legislação portuguesa aplicável, os direitos de terceiros e o funcionamento técnico normal do sítio.

É permitida a consulta pessoal e não comercial dos conteúdos publicados, bem como a utilização das ferramentas de pesquisa, categorias, etiquetas e arquivos para localizar informação. A utilização deve preservar o contexto editorial, a autoria identificável quando exista e a integridade dos conteúdos. A mera disponibilização de informação no sítio não concede qualquer direito de exploração, republicação sistemática ou apropriação editorial.

Quando uma pessoa menor de idade utilizar o sítio ou o formulário de contacto, essa utilização deve ocorrer com o conhecimento e acompanhamento do respetivo representante legal, sempre que tal seja exigido pelas regras aplicáveis ou adequado às circunstâncias.

3. Condutas proibidas

Não é permitido utilizar o sítio de modo a prejudicar outras pessoas, comprometer a segurança ou perturbar a atividade editorial. Em particular, é proibido:

• tentar aceder a áreas, ficheiros, sistemas ou dados sem autorização;
• interferir com a disponibilidade, segurança ou funcionamento do sítio, incluindo através de automatismos abusivos, recolha massiva de dados ou tentativas de contornar medidas técnicas;
• copiar, extrair, reproduzir, adaptar, distribuir ou republicar conteúdos de forma que exceda os limites legalmente permitidos ou a autorização expressamente concedida;
• usar o sítio para difamar, assediar, ameaçar, discriminar ou expor dados pessoais de terceiros;
• enviar pelo formulário conteúdos ilícitos, ofensivos, enganadores, repetitivos ou que violem direitos de personalidade, confidencialidade, propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;
• enviar dados pessoais de terceiros sem base legítima para o efeito, sobretudo dados sensíveis, informação privada, contactos não públicos, documentos pessoais ou alegações não verificadas;
• fazer passar-se por outra pessoa, entidade, meio de comunicação ou fonte.

O sítio pode adotar medidas razoáveis para proteger a sua integridade e a de terceiros, incluindo restringir ou suspender o acesso técnico associado a comportamentos que aparentem violar estes Termos ou a lei. Essas medidas serão aplicadas de forma proporcionada às circunstâncias conhecidas.

4. Contactos, mensagens e conteúdos enviados

O sítio disponibiliza um formulário de contacto para comunicações relacionadas com conteúdos editoriais, pedidos de correção, questões sobre estes Termos e outros assuntos pertinentes. O envio de uma mensagem não cria uma conta, não garante resposta, publicação ou tratamento editorial, nem estabelece uma relação de representação entre a pessoa remetente e vibeslyxa.info.

Quem envia uma mensagem é responsável pela sua exatidão, licitude e pertinência. Só devem ser partilhados dados necessários à finalidade da comunicação. Não devem ser enviados dados de terceiros sem autorização ou outro fundamento legítimo, nem materiais cuja divulgação possa violar a reserva da vida privada, o segredo profissional, a confidencialidade ou direitos de autor.

Uma mensagem pode ser considerada pela equipa editorial como indicação, comentário ou pedido de revisão, mas a decisão de investigar, responder, corrigir, atualizar ou publicar qualquer referência permanece editorialmente independente. Quando uma comunicação apontar um possível erro, é útil identificar o artigo em causa e apresentar elementos verificáveis. A existência de uma mensagem não confirma os factos nela mencionados.

Para contacto direto, pode ser utilizado o endereço [email protected], o telefone +351912903196 ou a morada Rua do Bóco 379, 2425-358 Carvide, Portugal. Estes canais devem ser usados de forma respeitosa e apenas para comunicações legítimas.

5. Conteúdos editoriais, fontes, rumores e correções

Os conteúdos de vibeslyxa.info são preparados com uma abordagem de interesse editorial, linguagem respeitosa e atenção à distinção entre factos confirmados, declarações atribuídas, reações públicas e informação que permanece incerta. A cobertura de relações entre figuras públicas não autoriza invasões de privacidade, especulação apresentada como facto ou a amplificação de alegações sem contexto.

Quando um artigo mencionar rumores, comentários públicos ou relatos de terceiros, isso deve ser entendido dentro da formulação e da data do próprio artigo. Um rumor não equivale a um facto comprovado. A referência a uma fonte externa, a uma publicação pública ou a uma declaração não significa que vibeslyxa.info confirme integralmente o seu conteúdo, partilhe a sua interpretação ou garanta que a informação se mantém atual.

Podem ocorrer imprecisões, alterações posteriores dos factos ou necessidade de maior contexto. A equipa editorial pode corrigir, clarificar, atualizar, retirar ou assinalar conteúdos quando isso se justificar. As pessoas afetadas por uma possível inexatidão podem contactar o sítio pelos canais indicados, descrevendo de forma objetiva o ponto em causa e fornecendo informação verificável. A análise de pedidos de retificação respeita a liberdade editorial, os direitos de personalidade e as regras aplicáveis em Portugal.

6. Propriedade intelectual e utilização limitada

Salvo indicação diferente ou quando pertençam aos respetivos titulares, os textos, seleção editorial, estrutura, elementos gráficos, organização das categorias e demais conteúdos originais de vibeslyxa.info estão protegidos pelas normas aplicáveis de direito de autor e direitos conexos. As designações, sinais distintivos e elementos de identificação que possam surgir no sítio podem estar protegidos por direitos próprios dos respetivos titulares.

A consulta pessoal dos conteúdos não transfere direitos de propriedade intelectual. É permitida a citação breve, justificada pela finalidade de crítica, comentário, informação, ensino ou outro limite previsto na lei, desde que seja respeitada a autoria, a origem e a extensão estritamente necessária. Não é permitida a reprodução substancial ou sistemática, a criação de arquivo paralelo, a remoção de créditos, a alteração enganadora do contexto ou a utilização que sugira uma associação editorial inexistente.

Os conteúdos de terceiros eventualmente identificados no sítio permanecem sujeitos aos direitos e condições dos respetivos titulares. A pessoa utilizadora deve obter as autorizações necessárias antes de reutilizar materiais que não lhe pertençam.

7. Referências externas e recursos de terceiros

Os artigos podem referir fontes públicas, declarações, perfis, publicações, meios de comunicação ou outros recursos externos quando tal ajude a contextualizar um tema. Essas referências são fornecidas para enquadramento informativo e não representam aprovação, parceria, controlo editorial ou garantia quanto à exatidão, segurança, disponibilidade, atualidade ou práticas desses recursos.

O conteúdo e as regras de qualquer recurso externo são da responsabilidade de quem o disponibiliza. Antes de interagir com recursos de terceiros, a pessoa utilizadora deve consultar as respetivas condições e informações de privacidade. vibeslyxa.info não controla modificações, remoções ou interrupções ocorridas fora de https://1197.neurogena.net.

8. Privacidade, pesquisa e tecnologias de armazenamento

A utilização do sítio pode envolver o tratamento de dados estritamente necessário ao funcionamento técnico, à segurança, à resposta a mensagens enviadas pelo formulário e à gestão editorial de pedidos legítimos. A pesquisa interna e a navegação por arquivos, categorias e etiquetas destinam-se a facilitar a localização de conteúdos; a sua utilização não transforma, por si só, a pessoa visitante em titular de uma conta.

O tratamento de dados pessoais deve observar o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a legislação portuguesa aplicável, incluindo a Lei n.º 58/2019, e os princípios de licitude, lealdade, transparência, minimização, limitação das finalidades, exatidão, segurança e conservação pelo período necessário. A informação detalhada sobre finalidades, categorias de dados, fundamento jurídico aplicável, destinatários quando existam, conservação e exercício de direitos deve constar da Política de Privacidade disponibilizada no sítio.

Quando forem utilizadas tecnologias de armazenamento ou acesso a informação no equipamento da pessoa utilizadora, como cookies ou tecnologias equivalentes, aplica-se o regime português de privacidade nas comunicações eletrónicas, incluindo a Lei n.º 41/2004, na redação aplicável, e as regras europeias pertinentes. As tecnologias estritamente necessárias ao funcionamento podem ser tratadas de forma diferente das que dependam de consentimento. Sempre que o consentimento seja exigido, deve ser livre, específico, informado e suscetível de retirada com facilidade comparável à da sua prestação.

As pessoas titulares de dados podem exercer os direitos que lhes assistam, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade quando aplicável, através de [email protected]. Mantém-se igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de outros meios legalmente previstos.

9. Disponibilidade, alterações e suspensão

O sítio procura manter os conteúdos acessíveis e tecnicamente funcionais, mas a disponibilidade pode ser afetada por manutenção, atualizações, falhas de rede, incidentes de segurança, limitações técnicas ou circunstâncias fora do controlo editorial. Não é garantido que o acesso seja contínuo, sem erros ou compatível com todos os equipamentos, navegadores e configurações.

vibeslyxa.info pode alterar a organização do sítio, atualizar ou remover artigos, ajustar categorias, etiquetas, pesquisa ou arquivos, e modificar estes Termos quando tal seja necessário por razões legais, editoriais, técnicas, de segurança ou de clareza. A versão publicada no sítio é a aplicável a partir da data nela indicada, sem prejuízo de direitos ou situações juridicamente protegidos por normas imperativas.

10. Exclusões de responsabilidade e limites aplicáveis

Os conteúdos são disponibilizados no estado em que se encontram, para finalidade informativa e editorial. Apesar do cuidado na preparação dos artigos, vibeslyxa.info não pode garantir que toda a informação esteja completa, permanentemente atual ou isenta de erro. A pessoa utilizadora deve avaliar autonomamente a relevância de cada conteúdo e confirmar informação importante junto de fontes adequadas.

Na medida permitida pela lei portuguesa, vibeslyxa.info não responde por prejuízos indiretos, consequências decorrentes de interpretações pessoais de conteúdos, interrupções técnicas fora do seu controlo razoável ou atos de terceiros. Esta limitação é aplicada de forma proporcionada e não exclui responsabilidade por dolo, culpa grave, danos corporais, violação de direitos que a lei não permita afastar, nem quaisquer direitos imperativos de utilizadores ou consumidores quando aplicáveis.

Quem, através de conduta ilícita ou culposa, cause danos ao sítio ou a terceiros — por exemplo, violando direitos de autor, privacidade, segurança ou confidencialidade — pode ser responsabilizado nos termos gerais da lei portuguesa. Nada nesta cláusula impõe à pessoa utilizadora uma obrigação que exceda a responsabilidade legalmente aplicável às circunstâncias concretas.

11. Lei aplicável, resolução de conflitos e disposições finais

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, são competentes os tribunais portugueses territorialmente competentes nos termos legais, sem prejuízo das regras imperativas de competência, da proteção de consumidores quando aplicável e dos mecanismos de resolução de litígios que a lei reconheça.

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa circunstância não afeta a validade das restantes disposições, que se manterão aplicáveis na máxima medida permitida. A falta de exercício imediato de um direito não constitui renúncia a esse direito.

Questões sobre estes Termos, pedidos relacionados com conteúdos ou comunicações formais podem ser enviados para [email protected], por telefone para +351912903196 ou por correio para Rua do Bóco 379, 2425-358 Carvide, Portugal. A data indicada no início desta página permite identificar a versão mais recente dos Termos.